Santo André inserido no Sistema Nacional de Patrimônio

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Esta foi uma semana intensa e, ao mesmo tempo, muito diferente dos dias normais de trabalho. Se o trabalho enobrece o ser humano, participar do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) – Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios, em Brasília, só fortificou ainda mais o nosso conhecimento.

O evento promovido pelo Iphan (Instituto do Patrtimônio Histórico e Artístico Nacional) de 3 a 6 de março no campus Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília, abriu novos horizontes para a Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, ampliando suas possiblidades e colocando mais uma vez a vila em local de destaque no cenário patrimonial.

Segui viagem na última segunda-feira (2/03) a convite do superintendente do Iphan São Paulo, Danilo Nunes; do presidente do Iphan Nacional, Leandro Grass; e da ministra de Cultura, Margarete Menezes. Com muita honra fui até a Capital Federal para representar a cidade de Santo André e o prefeito Gilvan Ferreira.

A iniciativa visa, sobretudo, atualizar e nortear os próximos passos das políticas públicas do Patrimônio Cultural Nacional. Um importante encontro entre especialistas, historiadores, educadores, pesquisadores, instituições parceiras, detentores de bens culturais, gestores públicos e representantes da sociedade civil de todo o Brasil.

A grandeza do evento está em cada atividade. Foram mais de 80 no total em quatro dias, divididas em quatro eixos estruturantes, de acordo com a organização: Institucionalização do SNPC, Gestão Compartilhada e Participação Social; Representatividade, acessibilidade, equidade de democratização do Patrimônio Cultural; Economia do Patrimônio e Sustentabilidade; e Patrimônio Cultural, Mudanças Climáticas e Bem Viver.

A extensa programação incluiu mesas temáticas, painéis de boas práticas, oficinas formativas, grupos de discussões, plenárias deliberativas e apresentações culturais e espaços para grupos e comunidades detentoras de bens culturais.

Como resultado das discussões, foi a construção e elaboração participativa do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, bem como a aprovação de uma agenda para o setor.

Nos painéis foram citadas as experiências de Estados como Minas Gerais e Ceará; o financiamento da política de patrimônio e a redistribuição orçamentária estadual para os municípios; as boas práticas da educação patrimonial; dados reais do Patrimônio Cultural; a valorização do turismo de base comunitária; a governança e as ações climáticas; a legislação; os consórcios públicos; as gestões compartilhadas e o PAC Patrimônio Cultural.

Nas mesas temáticas também ocorreram discussões de relevância sob outros ângulos de políticas ambientais, culturais e de preservação; dos instrumentos e processos de patrimonialização de sítios e lugares de memórias traumáticas; das normas locais para preservação; e dos mecanismos de financiamento ao SNPC.

Sabe o que tudo isto representa para a região? Um grande avanço e aprendizado para inserir Paranapiacaba no mundo do Patrimônio da Humanidade junto a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). A busca por esse reconhecimento segue a sua trilha baseada em regras que devemos cumprir até alcançar o objetivo.

Há muito tempo a vila ferroviária merece esse título. Contamos com o apoio de todos da comunidade ligada diretamente ou indiretamente ao projeto, algo inédito na história regional.

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Fabio Picarelli

Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, tornou-se um advogado que tem em seu currículo o atendimento de milhares de cidadãos lesados em seus direitos.

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